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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
22/2021 PRORROGA POR 15 DIAS AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID- 19, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS/RN. 06/08/2021
21/2021 DECRETO Nº 021/2021 Serrinha dos Pintos/RN, em 02 de junho de 2021. PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO NO PERÍODO DE 15 DIAS, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID- 19, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS/RN. 02/06/2021
20/2021 DECRETO Nº 020/2021 Serrinha dos Pintos/RN, em 25 de maio de 2021. ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 018/2021, E PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID- 19, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS/RN. 28/05/2021
19/2021 DECRETO Nº 019/2021 Serrinha dos Pintos/RN, em 10 de maio de 2021. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS AFETADAS POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICO POR ESTIAGEM PROLONGADA QUE PROVOCA A REDUÇÃO SUSTENTADA DAS RESERVAS HÍDRICAS EXISTENTES, PROVOCADA PELA FALTA DE CHUVAS NA ZONA URBANA E ... 28/05/2021
18/2021 DECRETO Nº 018/2021 Serrinha dos Pintos/RN, em 26 de abril de 2021. Altera o Decreto Municipal nº. 008/2021, e prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID- 19, no âmbito Município de Serrinha dos Pintos/RN. 28/05/2021
15/2021 DECRETO Nº 015/2021 Serrinha dos Pintos/RN, em 23 de abril de 2021. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS AFETADAS POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICO POR ESTIAGEM PROLONGADA QUE PROVOCA A REDUÇÃO SUSTENTADA DAS RESERVAS HÍDRICAS EXISTENTES, PROVOCADA PELA FALTA DE CHUVAS NA ZONA URBANA E... 28/05/2021
13/2021 DECRETO Nº 013/2021 Serrinha dos Pintos/RN, em 18 de março de 2021. Institui normas para a modalidade de licitação denominada pregão, nas formas presencial e eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, inclusive de engenharia no âmbito do município de Serrinha dos Pintos-RN.... 28/05/2021
12/2021 DECRETO Nº 012/2021 Serrinha dos Pintos/RN, em 15 de março de 2021. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS AFETADAS POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICO POR ESTIAGEM PROLONGADA QUE PROVOCA A REDUÇÃO SUSTENTADA DAS RESERVAS HÍDRICAS EXISTENTES, PROVOCADA PELA FALTA DE CHUVAS NA ZONA URBANA E... 28/05/2021
9/2021 DECRETO Nº 009/2021 SERRINHA DOS PINTOS/RN, EM 04 DE MARÇO DE 2021. DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMÓS SABINO DA COSTA E HELENA MARIA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 28/05/2021
8/2021 DECRETO Nº 008/2021 Serrinha dos Pintos/RN, em 23 de fevereiro de 2021. Determina novas medidas de combate, prevenção e enfrentamento ao Novo Coronavírus, e segue as medidas recomendadas aos municípios pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte por meio do Decreto Estadual 30.379/2021 no... 28/05/2021
7/2021 DECRETO Nº 007/2021 Serrinha dos Pintos/RN, em 10 de fevereiro de 2021. DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS, RECESSOS E PONTOS FACULTATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS /RN PARA O ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/05/2021
6/2021 DECRETO Nº 006/2021 Serrinha dos Pintos/RN, em 29 de janeiro de 2021. Dispõe sobre as medidas restritivas para o enfrentamento da COVID-19, no âmbito do Município de Serrinha dos Pintos/RN e dá outras providências. 28/05/2021
5/2021 DECRETO Nº 005/2021 Serrinha dos Pintos/RN, em 01 de janeiro de 2021. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS AFETADAS POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICO POR ESTIAGEM PROLONGADA QUE PROVOCA A REDUÇÃO SUSTENTADA DAS RESERVAS HÍDRICAS EXISTENTES, PROVOCADA PELA FALTA DE CHUVAS NA ZONA URBANA... 28/05/2021
3/2021 DECRETO Nº 005/2021 Serrinha dos Pintos/RN, em 14 de janeiro de 2021. Dispõe sobre as medidas restritivas para o enfrentamento da COVID-19, no âmbito do Município de Serrinha dos Pintos/RN e dá outras providências. 28/05/2021
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