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MODALIDADE DE CONTAS PÚBLICAS

Acompanhe as Contas Públicas Municipais e veja todos seus detalhes. Abaixo você encontra os tipos de contas disponibilizadas.

Ultimas Contas Públicas ativas cadastradas

DESCRICAO	ANO	TIPO	PERIODO	DATA
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º BIMESTRE	2023	Balanço Orçamentário	3º Bimestre	21/07/2023
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º BIMESTRE	2023	Balanço Orçamentário	2º Bimestre	22/05/2023
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º BIMESTRE	2023	Balanço Orçamentário	1º Bimestre	30/03/2023
LDO 2022	2022	Não especificado	Anual	31/12/2022
LOA 2022	2022	Não especificado	Anual	30/09/2022
PPA 2022	2022	Não especificado	Anual	30/09/2022
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º BIMESTRE	2022	Relatório Simplificado	3º Bimestre	02/09/2022
Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre	2022	Relatório da Gestão Fiscal	1º Semestre	22/07/2022
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º BIMESTRE	2022	Relatório Simplificado	2º Bimestre	26/05/2022
LDO 2023	2023	Não especificado	Anual	13/04/2022
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º BIMESTRE	2022	Relatório Simplificado	1º Bimestre	28/03/2022
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.	2021	Relatório da Gestão Fiscal	2º Semestre	27/01/2022
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas	2021	Relatório Simplificado	6º Bimestre	27/01/2022
PCS 2021	2021	Não especificado	Anual	31/12/2021
balanço 2021	2021	Não especificado	Anual	31/12/2021
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas	2021	Relatório Simplificado	5º Bimestre	23/11/2021
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas	2021	Relatório Simplificado	4º Bimestre	23/09/2021
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.	2021	Relatório da Gestão Fiscal	1º Semestre	29/07/2021
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas	2021	Relatório Simplificado	3º Bimestre	29/07/2021
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas	2021	Relatório Simplificado	2º Bimestre	30/04/2021

Contas Públicas por categoria

Balancetes

Não há documentos cadastrados

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Repasses ao Terceiro Setor

Não há documentos cadastrados

Peças de Planejamento

Não há documentos cadastrados

Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino

Não há documentos cadastrados

Balanços

Parecer do Tribunal de Contas

Não há documentos cadastrados

Relatório de Gestão Fiscal

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO

PCS - Prestação de Contas de Gestão

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

LOA - Lei Orçamentária Anual

Plano Plurianual (PPA)

Prefeitura Municipal de Serrinha dos Pintos - RN.
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