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Serrinha dos Pintos, quarta-feira, 10 de agosto de 2022 
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Atendimento: Horário de Atendimento ao público: 8:30 ás 11:30 - 13:00 ás 17:00
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 462/2021 | DÁ A RUA PROJETADA, LOCALIZADA À DIREITA DA AVENIDA FRANCISCO VITOR, O NOME DE RUA FRANCISCO MANOEL DO NASCIMENTO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2021 | Detalhes |
| 461/2021 | Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN). | 18/11/2021 | Detalhes |
| 460/2021 | "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Serrinha dos Pintos para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providencias A PREFEITA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: | 17/11/2021 | Detalhes |
| 459/2021 | Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. | 17/11/2021 | Detalhes |
| 458/2021 | Dá a Rua Projetada, localizada no Bairro Serrinha do Canto, o nome de RUA ELENITA DIAS DE LEMOS e determina outras providências. | 06/08/2021 | Detalhes |
| 457/2021 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2022. | 06/08/2021 | Detalhes |
| 456/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 456/2021, DE 25 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/ FUNDEB. | 25/03/2021 | Detalhes |
| 455/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 455/2021 DE 15 DE MARÇO DE 2021. RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | 15/03/2021 | Detalhes |
| 162/2021 | Conceder Férias de 30 (trinta) dias a servidor público (a) Municipal, EDIÂNGELO FERNADES DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de Agente de Endemias, Matrícula Nº 2282012, lotado (a) na Secretaria de Saúde, relativas ao período de 2021, as férias serão gozadas a partir de 13 (treze) de dezembro 2021 a 1... | 13/12/2021 | Detalhes |
| 161/2021 | Conceder Férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal ANTÔNIO SABINO NETO, ocupante do Cargo de MOTORISTA PADRAO B - NIVEL IV, Matrícula Nº 0711998, lotado na Secretaria de Saúde, relativas ao período de 2021, que serão gozadas a partir de 13 (treze) de dezembro a 11 (onze) de janeiro de 20... | 13/12/2021 | Detalhes |
| 160/2021 | Conceder Férias de 30 (trinta) dias a servidor público (a) Municipal, ANTÔNIO MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de Técnico de Enfermagem Nível I, Matrícula Nº 2412012, lotado (a) na Secretaria de Saúde, relativas ao período de 2021, as férias serão gozadas a partir de 13 (treze) de ... | 13/12/2021 | Detalhes |
| 159/2021 | Conceder Férias de 30 (trinta) dias a servidor público (a) Municipal, MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO, Matrícula 0421998, ocupante do Cargo de ASG (auxiliar de serviço de serviço) - Padrão A - Nível IV, lotado (a) na Secretaria de Saúde, relativas ao período de 2021, que serão gozadas a partir de 11... | 10/12/2021 | Detalhes |
| 158/2021 | Conceder Férias Parcial de 15 (quinze) dias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal DANIELLI FERNANDA DE QUEIROZ, ocupante do Cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria de Saúde, relativas ao período 2021, as férias serão gozadas no período de 10 (dez) de dezembro a 24 (vinte e quatro) de... | 01/01/1970 | Detalhes |
| 157/2021 | Conceder Férias de 30 (trinta) dias a servidor público (a) Municipal, JOSÉ JALES DE AZEVEDO, Matrícula 2222012, ocupante do Cargo de Enfermeiro, lotado (a) na Secretaria de Saúde, relativas ao período de 2021, as férias serão gozadas a partir de 09 (nove) de dezembro de 2021 a 07 (sete) de janeir... | 09/12/2021 | Detalhes |
| 156/2021 | Conceder Férias Prêmio de 03 (três) meses ao (a) servidor (a) público (a) Municipal NILTON ANTÔNIO DE SOUZA, ASG GARI A NÍVEL - IV, Matrícula Nº 0651998, lotado (a) na Secretaria de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente, a licença será gozada a partir de 08 (sete) de dezembro de 2021 a 07 (sete)... | 08/12/2021 | Detalhes |
| 155/2021 | Designar os Senhores ROMERITO GOMES DE OLIVEIRA, EMERSON FÁBIO ARAÚJO DE CARVALHO e ECIVANIA SOARES MORA, para exercerem a função de Agente de Desenvolvimento do Município. | 06/12/2021 | Detalhes |
| 154/2021 | 06/12/2021 | Detalhes | |
| 150/2021 | Conceder Férias de 30 (trinta) dias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal ELISÂNGELA MARIA FERNANDES, matricula: 811998, ocupante do cargo ASG (Auxiliar de Serviços Gerais) | 07/12/2021 | Detalhes |
| 149/2021 | Conceder Férias de 15 (quinze) dias a servidor público municipal, FERNANDO HENRIQUE DA SILVA, ocupante do Cargo de Gerente Executivo de Licitações e Contratos, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento | 06/12/2021 | Detalhes |
| 148/2021 | Conceder Férias de 30 (trinta) dias a servidor público (a) Municipal, MARTA MARIA DE AQUINO, Matrícula 1752000, ocupante do Cargo de ASG (auxiliar de serviços gerais) Padrão | 06/12/2021 | Detalhes |
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