| 529/2025 |
Leis Municipais |
LEI MUNICIPAL Nº 529/2025 DE 03 DE JULHO DE 2025.ALTERA O ART. 3° DA LEI 506/2024, QUE DEFINE O SUBSÍDIO MENSAL DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL |
03/07/2025 |
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| 528/2025 |
Leis Municipais |
LEI MUNICIPAL Nº 528/2025 DE 03 DE JULHO DE 2025.DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
03/07/2025 |
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| 506/2025 |
Leis Municipais |
LEI Nº 506/2024 DE 22 DE MARÇO DE 2024 - LEI ALTERADAFIXA A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS/RN – VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS – PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01º DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
03/07/2025 |
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| 527/2025 |
Leis Municipais |
LEI MUNICIPAL Nº 527/2025 DE 02 DE JULHO DE 2025.DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM AOS MOTORISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
02/07/2025 |
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| 526/2025 |
Leis Municipais |
LEI MUNICIPAL Nº 526/2025 DE 02 DE JULHO DE 2025.DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM A AGENTES PÚBLICOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
02/07/2025 |
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| 164/2025 |
Portarias |
PORTARIA Nº. 164/2025 DE 24 DE JUNHO DE 2025.DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COORDENADORA DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/06/2025 |
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| 162/2025 |
Portarias |
PORTARIA Nº. 162/2025 DE 24 DE JUNHO DE 2025.Institui a Comissão Especial do Processo Seletivo dos Gestores Escolares Municipais e dás outras Providências. |
24/06/2025 |
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| 161/2025 |
Portarias |
PORTARIA Nº. 161/2025 DE 24 DE JUNHO DE 2025.REVOGA A PORTARIA Nº 160 DE 16 DE JUNHO DE 2025 |
24/06/2025 |
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| 525/2025 |
Leis Municipais |
LEI MUNICIPAL Nº 525/2025 DE 18 DE JUNHO DE 2025.EMENTA: Dispõe sobre a criação de incentivo financeiro de desempenho aos profissionais de saúde da Estratégia Saúde da Família (ESF) e Equipe Multiprofissional (eMulti), em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 202... |
18/06/2025 |
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| 160/2025 |
Portarias |
PORTARIA Nº. 160/2025 DE 18 DE JUNHO DE 2025.A PREFEITA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS – RN, usando de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo Artigo 53 inciso V da Lei Orgânica Municipal (LOM) e, em consonância com o Art. 25 da Lei Complementar nº 099/2002 de 20 de maio... |
18/06/2025 |
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| 8/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 008/2025 DE 18 DE JUNHO DE 2025 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS - RN NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025. |
18/06/2025 |
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| 725/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2025 DE 16 DE JUNHO DE 2025REGULAMENTA O ART. 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 099/2022 DE 20 DE MAIO DE 2022, NO QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE SELEÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRINHA DOS PINTOS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... |
16/06/2025 |
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| 52027/2025 |
Decretos Municipais |
Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.352.894,27 (UM MILHÃO E TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) e dá outras providências.O(A) Prefeito(a) Municipal de SERRINHA DOS PINTOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no u... |
02/06/2025 |
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| 4/2025 |
Portarias |
PORTARIA Nº. 155/2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025.Concede Férias de 30 (trinta) dias a servidor (a) público (a) Municipal, e dá outras providências. |
02/06/2025 |
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| 3/2025 |
Portarias |
PORTARIA Nº. 156/2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025.Concede Férias de 30 (trinta) dias a servidor (a) público (a) Municipal, e dá outras providências. |
02/06/2025 |
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| 2/2025 |
Portarias |
PORTARIA Nº. 157/2025 DE 02 DE junho DE 2025.Concede Férias prêmio de 03 (três) meses a servidor Público Municipal, efetivo e dá outras providências. |
02/06/2025 |
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| 1/2025 |
Portarias |
PORTARIA Nº. 158/2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025.Concede Férias prêmio de 03 (três) meses a servidor Público Municipal, efetivo e dá outras providências |
02/06/2025 |
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| 524/2025 |
Leis Municipais |
LEI Nº 524/ 2025 DE 30 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2026. |
30/05/2025 |
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| 52026/2025 |
Decretos Municipais |
Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 972.111,74(NOVECENTOS E SETENTA E DOIS MIL E CENTO EONZE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) e dáoutras providências. |
02/05/2025 |
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| 52025/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 005/2025 DE 30 DE ABRIL DE 2025. |
30/04/2025 |
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