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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 50/2023 | PORTARIA Nº 50, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 | 01/02/2023 | Detalhes |
| 1/2023 | Ofício 002/2023 | 16/01/2023 | Detalhes |
| 162/2021 | Conceder Férias de 30 (trinta) dias a servidor público (a) Municipal, EDIÂNGELO FERNADES DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de Agente de Endemias, Matrícula Nº 2282012, lotado (a) na Secretaria de Saúde, relativas ao período de 2021, as férias serão gozadas a partir de 13 (treze) de dezembro 2021 a 1... | 13/12/2021 | Detalhes |
| 161/2021 | Conceder Férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal ANTÔNIO SABINO NETO, ocupante do Cargo de MOTORISTA PADRAO B - NIVEL IV, Matrícula Nº 0711998, lotado na Secretaria de Saúde, relativas ao período de 2021, que serão gozadas a partir de 13 (treze) de dezembro a 11 (onze) de janeiro de 20... | 13/12/2021 | Detalhes |
| 160/2021 | Conceder Férias de 30 (trinta) dias a servidor público (a) Municipal, ANTÔNIO MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de Técnico de Enfermagem Nível I, Matrícula Nº 2412012, lotado (a) na Secretaria de Saúde, relativas ao período de 2021, as férias serão gozadas a partir de 13 (treze) de ... | 13/12/2021 | Detalhes |
| 159/2021 | Conceder Férias de 30 (trinta) dias a servidor público (a) Municipal, MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO, Matrícula 0421998, ocupante do Cargo de ASG (auxiliar de serviço de serviço) - Padrão A - Nível IV, lotado (a) na Secretaria de Saúde, relativas ao período de 2021, que serão gozadas a partir de 11... | 10/12/2021 | Detalhes |
| 157/2021 | Conceder Férias de 30 (trinta) dias a servidor público (a) Municipal, JOSÉ JALES DE AZEVEDO, Matrícula 2222012, ocupante do Cargo de Enfermeiro, lotado (a) na Secretaria de Saúde, relativas ao período de 2021, as férias serão gozadas a partir de 09 (nove) de dezembro de 2021 a 07 (sete) de janeir... | 09/12/2021 | Detalhes |
| 156/2021 | Conceder Férias Prêmio de 03 (três) meses ao (a) servidor (a) público (a) Municipal NILTON ANTÔNIO DE SOUZA, ASG GARI A NÍVEL - IV, Matrícula Nº 0651998, lotado (a) na Secretaria de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente, a licença será gozada a partir de 08 (sete) de dezembro de 2021 a 07 (sete)... | 08/12/2021 | Detalhes |
| 150/2021 | Conceder Férias de 30 (trinta) dias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal ELISÂNGELA MARIA FERNANDES, matricula: 811998, ocupante do cargo ASG (Auxiliar de Serviços Gerais) | 07/12/2021 | Detalhes |
| 155/2021 | Designar os Senhores ROMERITO GOMES DE OLIVEIRA, EMERSON FÁBIO ARAÚJO DE CARVALHO e ECIVANIA SOARES MORA, para exercerem a função de Agente de Desenvolvimento do Município. | 06/12/2021 | Detalhes |
| 154/2021 | 06/12/2021 | Detalhes | |
| 149/2021 | Conceder Férias de 15 (quinze) dias a servidor público municipal, FERNANDO HENRIQUE DA SILVA, ocupante do Cargo de Gerente Executivo de Licitações e Contratos, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento | 06/12/2021 | Detalhes |
| 148/2021 | Conceder Férias de 30 (trinta) dias a servidor público (a) Municipal, MARTA MARIA DE AQUINO, Matrícula 1752000, ocupante do Cargo de ASG (auxiliar de serviços gerais) Padrão | 06/12/2021 | Detalhes |
| 147/2021 | Conceder Férias de 30 (trinta) dias a servidor público (a) Municipal, ELVES FERNANDES LEMOS, ocupante do Cargo de Agente Comunitário de Saúde - ACS. | 06/12/2021 | Detalhes |
| 146/2021 | Conceder Férias de 30 (trinta) dias a servidor público (a) Municipal, MARIA CECILIA DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de Sepultadora - Nível, Matrícula Nº 2462012, lotado (a) na Secretaria de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente, relativas ao período de 2021, as férias serão gozadas a partir de 01 (um) ... | 03/12/2021 | Detalhes |
| 138/2021 | Conceder Férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Cledivanda Gomes da Silva Miranda, Secretária Escolar - Padrão A, Nível IV, Matrícula nº. 1001998, lotado (a) na Secretaria de Educação, relativas ao período de 2021, que serão gozadas a partir de 01 (um) de dezembro a 30 (trinta) de d... | 03/12/2021 | Detalhes |
| 462/2021 | DÁ A RUA PROJETADA, LOCALIZADA À DIREITA DA AVENIDA FRANCISCO VITOR, O NOME DE RUA FRANCISCO MANOEL DO NASCIMENTO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2021 | Detalhes |
| 461/2021 | Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN). | 18/11/2021 | Detalhes |
| 460/2021 | "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Serrinha dos Pintos para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providencias A PREFEITA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: | 17/11/2021 | Detalhes |
| 459/2021 | Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. | 17/11/2021 | Detalhes |
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