| 8/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 008/2025 DE 18 DE JUNHO DE 2025 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS - RN NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025. |
18/06/2025 |
Detalhes |
| 524/2025 |
Leis Municipais |
LEI Nº 524/ 2025 DE 30 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2026. |
30/05/2025 |
Detalhes |
| 52025/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 005/2025 DE 30 DE ABRIL DE 2025. |
30/04/2025 |
Detalhes |
| 1/2025 |
Governança - Plano Serrinha dos Pintos |
Governança - Plano Serrinha dos Pintos - Apresentação |
14/04/2025 |
Detalhes |
| 32025/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 003/2025. DE 24 DE MARÇO DE 2025ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 402.478,20 (QUATROCENTOS E DOIS MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/03/2025 |
Detalhes |
| 22025/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 002/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 361.289,34 (TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL E DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) e dá outras prov... |
03/02/2025 |
Detalhes |
| 12025/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 001/2025 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.762.495,47 (UM MILHÃO E SETECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CE... |
03/01/2025 |
Detalhes |
| 7/2024 |
Decretos Municipais |
DISPÕE SOBRE AS SALVAGUARDAS DE PROTEÇÃO À IDENTIDADE DOS DENUNCIANTES DE ILÍCITOS E DE IRREGULARIDADES PRATICADOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA. |
13/12/2024 |
Detalhes |
| 6/2024 |
Decretos Municipais |
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD} - NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13/12/2024 |
Detalhes |
| 5/2024 |
Decretos Municipais |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13/12/2024 |
Detalhes |
| 485/2023 |
Leis Municipais |
CRIA O CARGO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/06/2023 |
Detalhes |
| 50/2023 |
Portarias |
PORTARIA Nº 50, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 |
01/02/2023 |
Detalhes |
| 1/2023 |
Decretos Municipais |
Ofício 002/2023 |
16/01/2023 |
Detalhes |
| 162/2021 |
Portarias |
Conceder Férias de 30 (trinta) dias a servidor público (a) Municipal, EDIÂNGELO FERNADES DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de Agente de Endemias, Matrícula Nº 2282012, lotado (a) na Secretaria de Saúde, relativas ao período de 2021, as férias serão gozadas a partir de 13 (treze) de dezembro 2021 a 1... |
13/12/2021 |
Detalhes |
| 161/2021 |
Portarias |
Conceder Férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal ANTÔNIO SABINO NETO, ocupante do Cargo de MOTORISTA PADRAO B - NIVEL IV, Matrícula Nº 0711998, lotado na Secretaria de Saúde, relativas ao período de 2021, que serão gozadas a partir de 13 (treze) de dezembro a 11 (onze) de janeiro de 20... |
13/12/2021 |
Detalhes |
| 160/2021 |
Portarias |
Conceder Férias de 30 (trinta) dias a servidor público (a) Municipal, ANTÔNIO MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de Técnico de Enfermagem Nível I, Matrícula Nº 2412012, lotado (a) na Secretaria de Saúde, relativas ao período de 2021, as férias serão gozadas a partir de 13 (treze) de ... |
13/12/2021 |
Detalhes |
| 159/2021 |
Portarias |
Conceder Férias de 30 (trinta) dias a servidor público (a) Municipal, MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO, Matrícula 0421998, ocupante do Cargo de ASG (auxiliar de serviço de serviço) - Padrão A - Nível IV, lotado (a) na Secretaria de Saúde, relativas ao período de 2021, que serão gozadas a partir de 11... |
10/12/2021 |
Detalhes |
| 157/2021 |
Portarias |
Conceder Férias de 30 (trinta) dias a servidor público (a) Municipal, JOSÉ JALES DE AZEVEDO, Matrícula 2222012, ocupante do Cargo de Enfermeiro, lotado (a) na Secretaria de Saúde, relativas ao período de 2021, as férias serão gozadas a partir de 09 (nove) de dezembro de 2021 a 07 (sete) de janeir... |
09/12/2021 |
Detalhes |
| 156/2021 |
Portarias |
Conceder Férias Prêmio de 03 (três) meses ao (a) servidor (a) público (a) Municipal NILTON ANTÔNIO DE SOUZA, ASG GARI A NÍVEL - IV, Matrícula Nº 0651998, lotado (a) na Secretaria de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente, a licença será gozada a partir de 08 (sete) de dezembro de 2021 a 07 (sete)... |
08/12/2021 |
Detalhes |
| 150/2021 |
Portarias |
Conceder Férias de 30 (trinta) dias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal ELISÂNGELA MARIA FERNANDES, matricula: 811998, ocupante do cargo ASG (Auxiliar de Serviços Gerais) |
07/12/2021 |
Detalhes |
