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Serrinha dos Pintos, quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Telefone (84) 98124-3623

Atendimento Atendimento: Horário de Atendimento ao público:  8:30 ás 11:30 - 13:00 ás 17:00

Terç
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Quar
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Quin
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LEGISLAÇÃO

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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
462/2021DÁ A RUA PROJETADA, LOCALIZADA À DIREITA DA AVENIDA FRANCISCO VITOR, O NOME DE RUA FRANCISCO MANOEL DO NASCIMENTO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/11/2021
461/2021Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN).18/11/2021
460/2021"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Serrinha dos Pintos para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providencias” A PREFEITA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:17/11/2021
459/2021Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.17/11/2021
458/2021Dá a Rua Projetada, localizada no Bairro Serrinha do Canto, o nome de RUA ELENITA DIAS DE LEMOS e determina outras providências.06/08/2021
457/2021Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2022.06/08/2021
456/2021LEI MUNICIPAL Nº 456/2021, DE 25 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.25/03/2021
455/2021LEI MUNICIPAL Nº 455/2021 DE 15 DE MARÇO DE 2021. RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.15/03/2021
162/2021Conceder Férias de 30 (trinta) dias a servidor público (a) Municipal, EDIÂNGELO FERNADES DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de Agente de Endemias, Matrícula Nº 2282012, lotado (a) na Secretaria de Saúde, relativas ao período de 2021, as férias serão gozadas a partir de 13 (treze) de dezembro 2021 a 1...13/12/2021
161/2021Conceder Férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal ANTÔNIO SABINO NETO, ocupante do Cargo de MOTORISTA – PADRAO B - NIVEL IV, Matrícula Nº 0711998, lotado na Secretaria de Saúde, relativas ao período de 2021, que serão gozadas a partir de 13 (treze) de dezembro a 11 (onze) de janeiro de 20...13/12/2021
160/2021Conceder Férias de 30 (trinta) dias a servidor público (a) Municipal, ANTÔNIO MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de Técnico de Enfermagem – Nível – I, Matrícula Nº 2412012, lotado (a) na Secretaria de Saúde, relativas ao período de 2021, as férias serão gozadas a partir de 13 (treze) de ...13/12/2021
159/2021Conceder Férias de 30 (trinta) dias a servidor público (a) Municipal, MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO, Matrícula 0421998, ocupante do Cargo de ASG (auxiliar de serviço de serviço) - Padrão – A - Nível – IV, lotado (a) na Secretaria de Saúde, relativas ao período de 2021, que serão gozadas a partir de 11...10/12/2021
158/2021Conceder Férias Parcial de 15 (quinze) dias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal DANIELLI FERNANDA DE QUEIROZ, ocupante do Cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria de Saúde, relativas ao período 2021, as férias serão gozadas no período de 10 (dez) de dezembro a 24 (vinte e quatro) de...01/01/1970
157/2021Conceder Férias de 30 (trinta) dias a servidor público (a) Municipal, JOSÉ JALES DE AZEVEDO, Matrícula 2222012, ocupante do Cargo de Enfermeiro, lotado (a) na Secretaria de Saúde, relativas ao período de 2021, as férias serão gozadas a partir de 09 (nove) de dezembro de 2021 a 07 (sete) de janeir...09/12/2021
156/2021Conceder Férias Prêmio de 03 (três) meses ao (a) servidor (a) público (a) Municipal NILTON ANTÔNIO DE SOUZA, ASG – GARI – A – NÍVEL - IV, Matrícula Nº 0651998, lotado (a) na Secretaria de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente, a licença será gozada a partir de 08 (sete) de dezembro de 2021 a 07 (sete)...08/12/2021
155/2021Designar os Senhores ROMERITO GOMES DE OLIVEIRA, EMERSON FÁBIO ARAÚJO DE CARVALHO e ECIVANIA SOARES MORA, para exercerem a função de Agente de Desenvolvimento do Município.06/12/2021
154/202106/12/2021
150/2021Conceder Férias de 30 (trinta) dias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal ELISÂNGELA MARIA FERNANDES, matricula: 811998, ocupante do cargo ASG (Auxiliar de Serviços Gerais)07/12/2021
149/2021Conceder Férias de 15 (quinze) dias a servidor público municipal, FERNANDO HENRIQUE DA SILVA, ocupante do Cargo de Gerente Executivo de Licitações e Contratos, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento06/12/2021
148/2021Conceder Férias de 30 (trinta) dias a servidor público (a) Municipal, MARTA MARIA DE AQUINO, Matrícula 1752000, ocupante do Cargo de ASG (auxiliar de serviços gerais) Padrão06/12/2021
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