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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
162/2021 Conceder Férias de 30 (trinta) dias a servidor público (a) Municipal, EDIÂNGELO FERNADES DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de Agente de Endemias, Matrícula Nº 2282012, lotado (a) na Secretaria de Saúde, relativas ao período de 2021, as férias serão gozadas a partir de 13 (treze) de dezembro 2021 a 1... 13/12/2021
161/2021 Conceder Férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal ANTÔNIO SABINO NETO, ocupante do Cargo de MOTORISTA – PADRAO B - NIVEL IV, Matrícula Nº 0711998, lotado na Secretaria de Saúde, relativas ao período de 2021, que serão gozadas a partir de 13 (treze) de dezembro a 11 (onze) de janeiro de 20... 13/12/2021
160/2021 Conceder Férias de 30 (trinta) dias a servidor público (a) Municipal, ANTÔNIO MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de Técnico de Enfermagem – Nível – I, Matrícula Nº 2412012, lotado (a) na Secretaria de Saúde, relativas ao período de 2021, as férias serão gozadas a partir de 13 (treze) de ... 13/12/2021
159/2021 Conceder Férias de 30 (trinta) dias a servidor público (a) Municipal, MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO, Matrícula 0421998, ocupante do Cargo de ASG (auxiliar de serviço de serviço) - Padrão – A - Nível – IV, lotado (a) na Secretaria de Saúde, relativas ao período de 2021, que serão gozadas a partir de 11... 10/12/2021
158/2021 Conceder Férias Parcial de 15 (quinze) dias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal DANIELLI FERNANDA DE QUEIROZ, ocupante do Cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria de Saúde, relativas ao período 2021, as férias serão gozadas no período de 10 (dez) de dezembro a 24 (vinte e quatro) de... 01/01/1970
157/2021 Conceder Férias de 30 (trinta) dias a servidor público (a) Municipal, JOSÉ JALES DE AZEVEDO, Matrícula 2222012, ocupante do Cargo de Enfermeiro, lotado (a) na Secretaria de Saúde, relativas ao período de 2021, as férias serão gozadas a partir de 09 (nove) de dezembro de 2021 a 07 (sete) de janeir... 09/12/2021
156/2021 Conceder Férias Prêmio de 03 (três) meses ao (a) servidor (a) público (a) Municipal NILTON ANTÔNIO DE SOUZA, ASG – GARI – A – NÍVEL - IV, Matrícula Nº 0651998, lotado (a) na Secretaria de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente, a licença será gozada a partir de 08 (sete) de dezembro de 2021 a 07 (sete)... 08/12/2021
155/2021 Designar os Senhores ROMERITO GOMES DE OLIVEIRA, EMERSON FÁBIO ARAÚJO DE CARVALHO e ECIVANIA SOARES MORA, para exercerem a função de Agente de Desenvolvimento do Município. 06/12/2021
154/2021 06/12/2021
150/2021 Conceder Férias de 30 (trinta) dias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal ELISÂNGELA MARIA FERNANDES, matricula: 811998, ocupante do cargo ASG (Auxiliar de Serviços Gerais) 07/12/2021
149/2021 Conceder Férias de 15 (quinze) dias a servidor público municipal, FERNANDO HENRIQUE DA SILVA, ocupante do Cargo de Gerente Executivo de Licitações e Contratos, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento 06/12/2021
148/2021 Conceder Férias de 30 (trinta) dias a servidor público (a) Municipal, MARTA MARIA DE AQUINO, Matrícula 1752000, ocupante do Cargo de ASG (auxiliar de serviços gerais) Padrão 06/12/2021
147/2021 Conceder Férias de 30 (trinta) dias a servidor público (a) Municipal, ELVES FERNANDES LEMOS, ocupante do Cargo de Agente Comunitário de Saúde - ACS. 06/12/2021
146/2021 Conceder Férias de 30 (trinta) dias a servidor público (a) Municipal, MARIA CECILIA DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de Sepultadora - Nível, Matrícula Nº 2462012, lotado (a) na Secretaria de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente, relativas ao período de 2021, as férias serão gozadas a partir de 01 (um) ... 03/12/2021
138/2021 Conceder Férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Cledivanda Gomes da Silva Miranda, Secretária Escolar - Padrão – A, Nível – IV, Matrícula nº. 1001998, lotado (a) na Secretaria de Educação, relativas ao período de 2021, que serão gozadas a partir de 01 (um) de dezembro a 30 (trinta) de d... 03/12/2021
136/2021 1º Conceder Férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal NILTON ANTÔNIO DE SOUZA, ASG – GARI – A – NÍVEL - IV, Matrícula Nº 0651998, lotado (a) na Secretaria de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente, relativas ao período de 2013, que serão gozadas a partir de 08 (oito) de novembro a 07 (sete) de d... 17/11/2021
135/2021 Conceder Férias de 20 (vinte) dias ao servidor público Municipal CRISTIANO DE QUEIROZ, ocupante do Cargo de Técnico de Patologia Clínica, Matrícula Nº 2242012, lotado na Secretaria de Saúde, relativas ao período de 2021, que serão gozadas a partir de 04 (quatro) de novembro a 23 (vinte e três) de... 17/11/2021
134/2021 Fica autorizada a mudança de endereço do Estabelecimento de Ensino denominado de CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL LEIS GOMES DE OLIVEIRA, CNPJ nº 03.156.066/0001-63, do Endereço Rua Raul Galdino, nº 77, Centro, Serrinha dos Pintos – RN, para a Rua Jose Marcelino de Araújo Filho, nº 01, Centro, S... 17/11/2021
133/2021 Conceder Férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal FRANCISCA VILMA DO NASCIMENTO, ocupante do Cargo Eletivo de Conselheira Tutelar, relativas ao período de 2021, que serão gozadas a partir de 08 (oito) de novembro a 07 (sete) de dezembro de 2021. 08/11/2021
132/2021 Conceder Férias de 30 (trinta) dias a servidor público (a) Municipal, LILIAN REGINA DE QUEIROZ, Matrícula 0951998, ocupante do Cargo de Secretária Escolar – PADRAO - A - NIVEL IV, lotado (a) na Secretaria de Educação, relativas ao período de 2021, as férias serão gozadas a partir de 08 (oito) de ... 08/11/2021
131/2021 Conceder Férias de 30 (trinta) dias a servidor público (a) Municipal, JAILSON FERNANDES DE PAIVA, ocupante do Cargo de AGENTE FISCAL, Nº de matrícula 751998, lotado (a) na Secretaria de Tributação e Finanças, relativas ao período de 2021, as férias serão gozadas a partir de 08 (oito) de novembro ... 03/11/2021
130/2021 Conceder Férias de 30 (trinta) dias a servidor (a) público (a) Municipal MARIA EMÍLIA DA SILVA, matricula: 0501998, ocupante do Cargo de Secretária Escolar – PADRÂO - A - NIVEL IV, lotado (a) na Secretaria de Educação, relativas ao período de 2021, que serão gozadas a partir de 03 (três) de novem... 03/11/2021
129/2021 Conceder Férias de 30 (trinta) dias a servidor público (a) Municipal, ÉRIKA PEREIRA DE LIMA OLIVEIRA, Matrícula 2422012, ocupante do Cargo de Odontóloga, lotado (a) na Secretaria de Saúde, relativas ao período de 2020/2021, as férias serão gozadas a partir de 03 (três) de novembro a 02 (dois) de ... 03/11/2021
128/2021 Conceder Férias de 30 (trinta) dias a servidora pública Municipal, MARIA ELIZABETH DA SILVA, Matrícula 2312012, ocupante do Cargo de Auxiliar de Consultório Dentário, lotado (a) na Secretaria de Saúde, relativas ao período de 2020/2021, as férias serão gozadas a partir de 03 (três) de novembro a ... 03/11/2021
127/2021 Conceder Férias de 30 (trinta) dias a servidor público (a) Municipal, GILSON SOUZA DO NASCIMENTO, Matrícula 2452012, ocupante do Cargo de Tratorista, lotado (a) na Secretaria de Agricultura e Abastecimento, relativas ao período de 2021, as férias serão gozadas a partir de 01 (um) de novembro a 30... 01/11/2021
126/2021 Art. 1º Conceder Férias de 30 (trinta) dias a servidor público (a) Municipal, FRANCISCO PEDRO DA SILVA, Matrícula 01101999, ocupante do Cargo de Gari – Padrão-A-Nível IV, lotado (a) na Secretaria de Obras e Urbanismo e Meio Ambiente, relativas ao período de 2020/2021, as férias serão gozadas a pa... 01/11/2021
125/2021 Concede Férias prêmio de 03 (três) meses a servidor Público Municipal, efetivo e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS – RN, usando de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em consonância com o art.: 106 do Estatuto dos Servid... 15/10/2021
106/2021 Concessão, Agente: Barbara Teixeira Queiroz, Cargo: Asg, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração 02/08/2021
105/2021 Concessão, Agente: Barbara Teixeira Queiroz, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração 02/08/2021
99/2021 22/07/2021
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