| 34/1997 |
LEI Nº 034/97, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1997 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social doFundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. |
02/12/1997 |
Detalhes |
| 33/1997 |
LEI Nº 033/97, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1997 - Dá a atual Escola Municipal de Lajes, a denominação de Escola Municipal "Egídio Fernandes de Souza" e dá outras providências. |
02/12/1997 |
Detalhes |
| 32/1997 |
LEI Nº 032/97, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1997 - Dá a atual Rua Projetada a denominação de Rua João Xavier de Queiroz e determina outras providências. |
02/12/1997 |
Detalhes |
| 31/1997 |
LEI Nº 031/97, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1997 - Dá ao Campo de Futebol, Estádio "Lagoinha", a denominação de Estádio Municipal "Francisco Edmar de Queiroz" e dá outras providências. |
02/12/1997 |
Detalhes |
| 30/1997 |
LEI Nº 030/97, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1997 - Dá a atual Praça Principal de Serrinha dos Pintos-RN a denominação de 'Praça Pe. Valentim Guinter" e dá outras providências. |
02/12/1997 |
Detalhes |
| 29/1997 |
LEI Nº 029/97, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1997 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Educação e da outras providencias. |
02/12/1997 |
Detalhes |
| 28/1997 |
LEI Nº 028/97, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1997 - Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Serrinha dos Pintos. |
12/11/1997 |
Detalhes |
| 27/1997 |
LEI Nº 027/97, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1997 - Proposta orçamentária para o exercício de 1998 |
05/11/1997 |
Detalhes |
| 26/1997 |
LEI Nº 026/97, DE 22 DE OUTUBRO DE 1997 - Cria e dexunina a Biblioteca Pública Minicipal de Serrinha dos Pintos, e da outras providencias. |
22/10/1997 |
Detalhes |
| 25/1997 |
LEI Nº 025/97, 26 DE SETEMBRO DE 1997 - O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS-RN, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 56, incisos IV, VIII e X da Constituição Federal, assume a responsabilidade pelo funcionalismo entregue a este município e dá outras providências. |
26/09/1997 |
Detalhes |
| 24/1997 |
LEI Nº 024/97, DE 03 DE SETEMBRO DE 1997 - Fixa normas e diretrizes gerais para a elaboração da proposta orçamentaria para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências correlatas. |
03/09/1997 |
Detalhes |
| 23/1997 |
LEI Nº 023/97, DE 20 DE AGOSTO DE 1997 - O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS-RN, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 56, incisos III e IV da Lei Orgânica Municipal e art. 30, incisos 1 e IX da Constituição Federal, institui a Bandeira do Município e da outras prov... |
20/08/1997 |
Detalhes |
| 22/1997 |
LEI Nº 022/97, DE 25 DE JUNHO DE 1997 - EMENTA: Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Serrinha dos Pintos e dá outras providencias |
25/06/1997 |
Detalhes |
| 21/1997 |
LEI Nº 021/97, DE 20 DE JUNHO DE 1997 - Altera o artigo 32, da lei Nº 004/97, da Composição do Conselho Municipal de Saúde. |
20/06/1997 |
Detalhes |
| 20/1997 |
LEI Nº 020/97, DE 16 DE JUNHO DE 1997 - Dispõe sobre a denominação da Sala da Sessões onde são realizadas as Reuniões da Câmara Municipal de Serrinha dos Pintos-RN |
16/06/1997 |
Detalhes |
| 19/1997 |
LEI Nº 019/97, DE 05 DE JUNHO DE 1997 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo adquerir o terreno que especifica. |
05/06/1997 |
Detalhes |
| 18/1997 |
LEI Nº 018/97, DE 05 DE JUNHO DE 1997 - Modifica artigo do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional e da outras providencias. |
05/06/1997 |
Detalhes |
| 17/1997 |
LEI Nº 017/97, DE 21 DE MAIO DE 1997 - EMENTA, adotada em caráter transitório a Lei Complementar n2 31, de 24 de novembro de 1982 e respectivo regulamento, Decreto n 8.739, de 13 de outubro de 1983, na execução dos serviços e ações de Vigilância Sanitária e demais legislações ... |
21/05/1997 |
Detalhes |
| 16/1997 |
LEI Nº 016/97, 21 DE MAIO DE 1997 - EMENTA: Adotada em caráter transitório a Lei Complementar nº 31, de 24 de novembro de 1982 e respectivo regulamento, Decreto nº 8.739, de 13 de outubro de 1983, na execução dos serviços e ações de Vigilância Sanitária e demais legislações e ... |
21/05/1997 |
Detalhes |
| 15/1997 |
LEI Nº 015/97, DE 25 DE ABRIL DE 1997 - Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Serrinha dos Pintos/RN e dá outras providências. |
25/04/1997 |
Detalhes |
| 14/1997 |
LEI Nº 014/97, DE 20 DE MARÇO DE 1997 - Cria o Sistema de Vigilância Alimenta e Nutricional e dá outras providências |
20/03/1997 |
Detalhes |
| 13/1997 |
LEI Nº 013/97, DE 20 DE MARÇO DE 1997 - Cria Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
13/03/1997 |
Detalhes |
| 12/1997 |
LEI Nº 012/1997, DE 20 DE MARÇO DE 1997 - Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
20/03/1997 |
Detalhes |
| 11/1997 |
LEI Nº 011/97 DE 10 DE MARÇO DE 1997 - Autoriza a compra de um veículo para o serviço de educação e dá outras providências |
10/03/1997 |
Detalhes |
| 10/1997 |
LEI Nº 010/97, DE 12 DE MARÇO DE 1997 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo adquirir terreno que especifica. |
12/03/1997 |
Detalhes |
| 9/1997 |
LEI Nº 009/97, DE 12 DE MARÇO DE 1997 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo adquirir o terreno na rua Antônio Justino |
12/03/1997 |
Detalhes |
| 8/1997 |
LEI Nº 008/97, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1997 - Estabelece normas para contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. |
25/02/1997 |
Detalhes |
| 7/1997 |
LEI Nº 007/97, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1997 - Ementa: Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. |
25/02/1997 |
Detalhes |
| 6/1997 |
LEI Nº 006/97, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1997 - Ementa: Autoriza o Poder Executivo a vincular recursos para a Secretaria de Saúde do Município |
25/02/1997 |
Detalhes |
| 5/1997 |
LEI Nº 005/97, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1997 - EMENTA: Cria a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
25/02/1997 |
Detalhes |
