LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	04/05/2026
Número
88
Legislatura
2025-2028
Ementa
PORTARIA Nº. 088/2026 DE 15 DE ABRIL DE 2026 - NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO PARA O BIÊNIO 2026/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Arquivos

Número: 88

Alteram ou Revogam - 88/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 88/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

06/05/2026 - 16:35

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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