.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Horário de Atendimento ao público:  8h ás 14h

Buscar conteúdo

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano Situação Data
2000 Ativa (Não consta revogação expressa) 19/12/2000
Número
72
Legislatura
1997-2000
Ementa

Lei N° 072/2000, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Serrinha dos Pintos- RN, em consonância com que dispõe a MP N° 1.979-19, de 02 de junho de 2000 e legislação pertinente, e dá outras providências. 

Arquivos

Número: 72
Alteram ou Revogam - 72/2000
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 72/2000
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

29/05/2025 - 14:29

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Serrinha dos Pintos - RN.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar