.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Horário de Atendimento ao público:  8h ás 14h

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano Situação Data
1997 Ativa (Não consta revogação expressa) 25/02/1997
Número
7
Legislatura
1997-2000
Ementa

LEI Nº 007/97, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1997 - Ementa: Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Arquivos

Número: 7
Alteram ou Revogam - 7/1997
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 7/1997
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

29/05/2025 - 11:45

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Serrinha dos Pintos - RN.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.