Designar os Senhores ROMERITO GOMES DE OLIVEIRA, EMERSON FÁBIO ARAÚJO DE CARVALHO e ECIVANIA SOARES MORA, para exercerem a função de Agente de Desenvolvimento do Município.

Conceder Férias de 30 (trinta) dias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal ELISÂNGELA MARIA FERNANDES, matricula: 811998, ocupante do cargo ASG (Auxiliar de Serviços Gerais)

Conceder Férias de 15 (quinze) dias a servidor público municipal, FERNANDO HENRIQUE DA SILVA, ocupante do Cargo de Gerente Executivo de Licitações e Contratos, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Conceder Férias de 30 (trinta) dias a servidor público (a) Municipal, MARIA CECILIA DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de Sepultadora - Nível, Matrícula Nº 2462012, lotado (a) na Secretaria de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente, relativas ao período de 2021, as férias serão gozadas a partir de 01 (um) de dezembro de 2021 a 30 (trinta) de dezembro de 2021.

Fica autorizada a mudança de endereço do Estabelecimento de Ensino denominado de CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL LEIS GOMES DE OLIVEIRA, CNPJ nº 03.156.066/0001-63, do Endereço Rua Raul Galdino, nº 77, Centro, Serrinha dos Pintos – RN, para a Rua Jose Marcelino de Araújo Filho, nº 01, Centro, Serrinha dos Pintos - RN, CEP: 59.808-000

Conceder Férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal FRANCISCA VILMA DO NASCIMENTO, ocupante do Cargo Eletivo de Conselheira Tutelar, relativas ao período de 2021, que serão gozadas a partir de 08 (oito) de novembro a 07 (sete) de dezembro de 2021.

Conceder Férias de 30 (trinta) dias a servidor público (a) Municipal, JAILSON FERNANDES DE PAIVA, ocupante do Cargo de AGENTE FISCAL, Nº de matrícula 751998, lotado (a) na Secretaria de Tributação e Finanças, relativas ao período de 2021, as férias serão gozadas a partir de 08 (oito) de novembro de 2021 a 07 (sete) de dezembro de 2021.

Art. 1º Conceder Férias de 30 (trinta) dias a servidor público (a) Municipal, FRANCISCO PEDRO DA SILVA, Matrícula 01101999, ocupante do Cargo de Gari – Padrão-A-Nível IV, lotado (a) na Secretaria de Obras e Urbanismo e Meio Ambiente, relativas ao período de 2020/2021, as férias serão gozadas a partir de 01 (um) de novembro de 20121 a 30 (trinta) de novembro de 2021.

Concede Férias prêmio de 03 (três) meses a servidor Público Municipal, efetivo e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS – RN, usando de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em consonância com o art.: 106 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, CONSIDERANDO o pedido de licença prêmio, formulado pela Servidora Pública Municipal, Helândia Mirtes Raulino de Queiroz.

Concessão, Agente: Barbara Teixeira Queiroz, Cargo: Asg, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concessão, Agente: Barbara Teixeira Queiroz, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração