| | 27/01/2022 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/01/2022 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/12/2021 | | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 23/11/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 462 | 19/11/2021 | DÁ A RUA PROJETADA, LOCALIZADA À DIREITA DA AVENIDA FRANCISCO VITOR, O NOME DE RUA FRANCISCO MANOEL DO NASCIMENTO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 461 | 18/11/2021 | Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN). | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 460 | 17/11/2021 | "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Serrinha dos Pintos para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providencias A PREFEITA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 459 | 17/11/2021 | Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 01 | 04/10/2021 | seleção de Assistentes de Alfabetização voluntários para o Programa Tempo de Aprender, instituído pela Portaria nº 280 de 19 fevereiro de 2020. | 2021 | EDITAL |
| | 23/09/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 458 | 06/08/2021 | Dá a Rua Projetada, localizada no Bairro Serrinha do Canto, o nome de RUA ELENITA DIAS DE LEMOS e determina outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 457 | 06/08/2021 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2022. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 022 | 06/08/2021 | PRORROGA POR 15 DIAS AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID- 19, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS/RN.
| 2021 | DECRETOS |
| | 29/07/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/07/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 021 | 02/06/2021 | DECRETO Nº 021/2021 Serrinha dos Pintos/RN, em 02 de junho de 2021. PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO NO PERÍODO DE 15 DIAS, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID- 19, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS/RN. | 2021 | DECRETOS |
| 020 | 28/05/2021 | DECRETO Nº 020/2021 Serrinha dos Pintos/RN, em 25 de maio de 2021. ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 018/2021, E PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID- 19, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS/RN. | 2021 | DECRETOS |
| 019 | 28/05/2021 | DECRETO Nº 019/2021 Serrinha dos Pintos/RN, em 10 de maio de 2021. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS AFETADAS POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICO POR ESTIAGEM PROLONGADA QUE PROVOCA A REDUÇÃO SUSTENTADA DAS RESERVAS HÍDRICAS EXISTENTES, PROVOCADA PELA FALTA DE CHUVAS NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS/RN. | 2021 | DECRETOS |
| 018 | 28/05/2021 | DECRETO Nº 018/2021 Serrinha dos Pintos/RN, em 26 de abril de 2021. Altera o Decreto Municipal nº. 008/2021, e prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID- 19, no âmbito Município de Serrinha dos Pintos/RN. | 2021 | DECRETOS |
| 015 | 28/05/2021 | DECRETO Nº 015/2021 Serrinha dos Pintos/RN, em 23 de abril de 2021. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS AFETADAS POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICO POR ESTIAGEM PROLONGADA QUE PROVOCA A REDUÇÃO SUSTENTADA DAS RESERVAS HÍDRICAS EXISTENTES, PROVOCADA PELA FALTA DE CHUVAS NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS/RN. | 2021 | DECRETOS |
| 013 | 28/05/2021 | DECRETO Nº 013/2021 Serrinha dos Pintos/RN, em 18 de março de 2021. Institui normas para a modalidade de licitação denominada pregão, nas formas presencial e eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, inclusive de engenharia no âmbito do município de Serrinha dos Pintos-RN. | 2021 | DECRETOS |
| 12 | 28/05/2021 | DECRETO Nº 012/2021 Serrinha dos Pintos/RN, em 15 de março de 2021. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS AFETADAS POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICO POR ESTIAGEM PROLONGADA QUE PROVOCA A REDUÇÃO SUSTENTADA DAS RESERVAS HÍDRICAS EXISTENTES, PROVOCADA PELA FALTA DE CHUVAS NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS/RN. | 2021 | DECRETOS |
| 009 | 28/05/2021 | DECRETO Nº 009/2021 SERRINHA DOS PINTOS/RN, EM 04 DE MARÇO DE 2021. DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMÓS SABINO DA COSTA E HELENA MARIA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 008 | 28/05/2021 | DECRETO Nº 008/2021 Serrinha dos Pintos/RN, em 23 de fevereiro de 2021. Determina novas medidas de combate, prevenção e enfrentamento ao Novo Coronavírus, e segue as medidas recomendadas aos municípios pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte por meio do Decreto Estadual 30.379/2021 no âmbito do Município de Serrinha dos Pintos /RN e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 007 | 28/05/2021 | DECRETO Nº 007/2021 Serrinha dos Pintos/RN, em 10 de fevereiro de 2021. DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS, RECESSOS E PONTOS FACULTATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS /RN PARA O ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 006 | 28/05/2021 | DECRETO Nº 006/2021 Serrinha dos Pintos/RN, em 29 de janeiro de 2021. Dispõe sobre as medidas restritivas para o enfrentamento da COVID-19, no âmbito do Município de Serrinha dos Pintos/RN e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 005 | 28/05/2021 | DECRETO Nº 005/2021 Serrinha dos Pintos/RN, em 01 de janeiro de 2021. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS AFETADAS POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICO POR ESTIAGEM PROLONGADA QUE PROVOCA A REDUÇÃO SUSTENTADA DAS RESERVAS HÍDRICAS EXISTENTES, PROVOCADA PELA FALTA DE CHUVAS NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS/RN. | 2021 | DECRETOS |
| 003 | 28/05/2021 | DECRETO Nº 005/2021 Serrinha dos Pintos/RN, em 14 de janeiro de 2021. Dispõe sobre as medidas restritivas para o enfrentamento da COVID-19, no âmbito do Município de Serrinha dos Pintos/RN e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 002 | 12/05/2021 | Edital Lei Aldir Blac 002 Anexos: I : II : III : IV : V: VI : VII | 2020 | EDITAL |
| 001 | 12/05/2021 | Edital Lei Aldir Blac 001 2020 anexo I ; II ; III : IV | 2020 | EDITAL |
| | 30/04/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 456 | 25/03/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 456/2021, DE 25 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/ FUNDEB. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 455 | 15/03/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 455/2021 DE 15 DE MARÇO DE 2021. RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 28/02/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/12/2020 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 31/12/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/10/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/09/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/07/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/06/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/05/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/02/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 22/06/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |