| 1.1 Possui sítio oficial próprio na internet? |
https://serrinhadospintos.rn.gov.br/ |
| 1.2 Possui portal da transparência próprio ou compartilhado na internet? |
https://serrinhadospintos.rn.gov.br/
https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br/portal-da-transparencia |
| 1.3 O acesso ao portal transparência está visível na capa do site? |
https://serrinhadospintos.rn.gov.br/ |
| 1.4 O site e o portal de transparência contêm ferramenta de pesquisa de conteúdo? |
https://serrinhadospintos.rn.gov.br/
https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br/portal-da-transparencia |
| 2.1 Divulga a sua estrutura organizacional e a norma que a institui/altera? |
https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br/prefeitura/organograma |
| 2.2 Divulga competências e/ou atribuições? |
https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br/pagina/31/competencias-e-atribuicoes-dos-orgaos |
| 2.3 Identifica o nome dos atuais responsáveis pela gestão? |
https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br/pagina/2/administracao-atual |
| 2.4 Divulga os endereços, telefones e e-mails institucionais? |
https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br/fale-conosco |
| 2.5 Divulga o horário de atendimento? |
https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br/fale-conosco |
| 2.6 Divulga os atos normativos próprios? |
https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br/legislacao |
| 2.7 Divulga perguntas e respostas mais frequentes (FAQ)? |
https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br/prefeitura/perguntas-frequentes |
| 2.8 Participa em redes sociais e apresenta link de acesso? |
https://www.instagram.com/prefeituradeserrinhadospintos/ |
| 2.9 Inclui botão do Radar da Transparência Pública? |
https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br/ |
| 3.1 Divulga as receitas (previsão e realização)? |
https://www.municipioonline.com.br/rn/prefeitura/serrinhadospintos/cidadao/receita |
| 3.2 Divulga a classificação orçamentária por natureza da receita? |
https://www.municipioonline.com.br/rn/prefeitura/serrinhadospintos/cidadao/receita |
| 3.3 Divulga a lista dos inscritos em dívida ativa? |
https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br/pagina/32/divida-ativa |
| 4.1 Divulga o total das despesas empenhadas, liquidadas e pagas? |
https://www.municipioonline.com.br/rn/prefeitura/serrinhadospintos/cidadao/despesa |
| 4.2 Divulga as despesas por classificação orçamentária? |
https://www.municipioonline.com.br/rn/prefeitura/serrinhadospintos/cidadao/despesa |
| 4.3 Possibilita consulta de empenhos com detalhes do beneficiário, valor, objeto e licitação? |
https://www.municipioonline.com.br/rn/prefeitura/serrinhadospintos/cidadao/despesa#empenhos |
| 5.1 Divulga transferências recebidas via convênios? |
https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br/pagina/7/convenios-e-transferencias |
| 5.2 Divulga transferências realizadas via convênios? |
https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br/pagina/33/convenios-e-transferencias-realizadas |
| 5.3 Divulga acordos firmados sem transferência de recursos? |
https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br/pagina/34/acordos-e-cooperacao-tecnica |
| 6.1 Divulga relação nominal de servidores (cargos, lotação, admissão)? |
https://www.municipioonline.com.br/rn/prefeitura/serrinhadospintos/cidadao/servidor |
| 6.2 Divulga a remuneração nominal de cada servidor? |
https://www.municipioonline.com.br/rn/prefeitura/serrinhadospintos/cidadao/servidor |
| 6.3 Divulga a tabela com o padrão remuneratório? |
https://www.municipioonline.com.br/rn/prefeitura/serrinhadospintos/cidadao/servidor |
| 6.4 Divulga a lista de seus estagiários? |
https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br/pagina/16/relacao-de-estagiarios/ |
| 6.5 Publica lista dos terceirizados? |
https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br/pagina/14/funcionarios-terceirizados |
| 6.6 Divulga íntegra dos editais de concursos? |
https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br/concurso |
| 6.7 Divulga lista de aprovados e nomeações de concursos? |
https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br/concurso |
| 7.1 Divulga diárias (beneficiário, valor, período, motivo, destino)? |
https://www.municipioonline.com.br/rn/prefeitura/serrinhadospintos/cidadao/diarias |
| 7.2 Divulga tabela com os valores das diárias? |
https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br/pagina/10/diarias |
| 8.1 Divulga relação das licitações (número, modalidade, objeto, data, valor, situação)? |
https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br/licitacao |
| 8.2 Divulga a íntegra dos editais de licitação? |
https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br/licitacao |
| 8.3 Divulga íntegra dos documentos das fases das licitações? |
https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br/licitacao |
| 8.4 Divulga íntegra dos processos de dispensa e inexigibilidade? |
https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br/licitacao/categoria/17/dispensa-de-licitacao/ |
| 8.5 Divulga a íntegra das Atas de Adesão – SRP? |
https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br/licitacao |
| 8.6 Divulga o plano de contratações anual? |
https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br/pagina/11/plano-anual-de-contratacao |
| 8.7 Divulga relação de licitantes/contratados sancionados? |
https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br/pagina/12/relacao-dos-licitantescontratados-sancionados |
| 9.1 Divulga relação dos contratos (contratado, valor, objeto, vigência, aditivos)? |
https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br/contrato/categoria/33/setor-de-compras/ |
| 9.2 Divulga o inteiro teor dos contratos e aditivos? |
https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br/contrato/categoria/33/setor-de-compras/ |
| 9.3 Divulga a relação dos fiscais de cada contrato? |
https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br/pagina/35/fiscal-de-contrato |
| 9.4 Divulga a ordem cronológica de pagamentos? |
https://www.municipioonline.com.br/rn/prefeitura/serrinhadospintos/fornecedor/filadepagamento |
| 10.1 Divulga informações sobre obras (objeto, situação, datas, empresa, %)? |
https://serrinhadospintos.rn.gov.br/obra |
| 10.2 Divulga quantitativos, preços unitários e totais contratados? |
https://serrinhadospintos.rn.gov.br/obra |
| 10.3 Divulga quantitativos executados e preços pagos? |
https://serrinhadospintos.rn.gov.br/obra |
| 10.4 Divulga relação de obras paralisadas? |
https://serrinhadospintos.rn.gov.br/obra |
| 11.1 Publica a Prestação de Contas do Ano Anterior (Balanço Geral)? |
https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br/conta-publica/categoria/28/pcg-prestacao-de-contas-de-governo/ |
| 11.2 Divulga o Relatório de Gestão ou Atividades? |
https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br/conta-publica/busca-completa-lista/page/1/busca?csrf=f52c952fe5f2f8764a62d6513deb86d5-ff98df2b0bc37bcb66c03b9fcd73d0fc&categoria_conta=27&ano_conta=&descricao_conta= |
| 11.3 Divulga a íntegra da decisão do Tribunal de Contas? |
https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br/conta-publica/categoria/26/parecer-do-tribunal-de-contas/ |
| 11.4 Divulga o resultado do julgamento das Contas do Chefe do Executivo pelo Legislativo? |
https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br/pagina/36/resultado-do-julgamento-das-contas-do-chefe-do-poder-executivo-pelo-poder-legislativo |
| 11.5 Divulga o Relatório de Gestão Fiscal (RGF)? |
https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br/conta-publica/categoria/27/relatorio-de-gestao-fiscal/ |
| 11.6 Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)? |
https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br/conta-publica/categoria/2/relatorio-resumido-da-execucao-orcamentaria/ |
| 11.7 Divulga o plano estratégico institucional? |
https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br/pagina/37/plano-estrategico-institucional |
| 11.8 Divulga a Lei do Plano Plurianual (PPA) e seus anexos? |
https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br/conta-publica/categoria/32/plano-plurianual-ppa/ |
| 11.9 Divulga a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos? |
https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br/conta-publica/categoria/30/ldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias/ |
| 11.10 Divulga a Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos? |
https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br/conta-publica/categoria/31/loa-lei-orcamentaria-anual/ |
| 12.1 Existe o SIC no site? |
https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br/sic-servico-de-informacao-ao-cidadao |
| 12.2 Indica endereço, telefone, e-mail e horário do SIC? |
https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br/sic-servico-de-informacao-ao-cidadao |
| 12.3 Possibilidade de envio de pedidos (e-SIC)? |
https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br/sic-servico-de-informacao-ao-cidadao |
| 12.4 A solicitação por e-SIC é simples? |
https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br/sic-servico-de-informacao-ao-cidadao |
| 12.5 Divulga norma local da LAI? |
https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br/pagina/19/lei-de-acesso-a-informacao |
| 12.6 Divulga prazos de resposta e autoridades recursais? |
https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br/sic-servico-de-informacao-ao-cidadao |
| 12.7 Divulga relatório estatístico anual do SIC? |
https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br/sic-servico-de-informacao-ao-cidadao |
| 12.8 Divulga lista de documentos classificados? |
https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br/sic-servico-de-informacao-ao-cidadao |
| 12.9 Divulga lista de documentos desclassificados? |
https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br/sic-servico-de-informacao-ao-cidadao |
| 13.1 Site contém símbolo de acessibilidade? |
https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br/ |
| 13.2 Contém exibição do "caminho" de páginas (breadcrumb)? |
https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br/ |
| 13.3 Contém opção de alto contraste? |
https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br/ |
| 13.4 Contém ferramenta de redimensionamento de texto? |
https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br/ |
| 13.5 Contém mapa do site institucional? |
https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br/mapa-site/ |
| 14.1 Informações sobre atendimento presencial da Ouvidoria? |
https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br/ouvidoria |
| 14.2 Canal eletrônico de acesso à ouvidoria? |
https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br/ouvidoria |
| 14.3 Divulga Carta de Serviços ao Usuário? |
https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br/carta-servico/categoria |
| 15.1 Identifica o encarregado (DPO) e canal de comunicação? |
https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br/carta-servico/categoria |
| 15.2 Publica a sua Política de Privacidade? |
https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br/pagina/4/lei-geral-de-protecao-de-dados-pessoais-lgpd/ |
| 15.3 Possibilita demanda e acesso a serviços públicos digitais? |
https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br/fale-conosco |
| 15.4 Possibilita acesso automatizado a dados abertos? |
https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br/dados-abertos |
| 15.5 Regulamenta a Lei do Governo Digital? |
https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br/pagina/38/lei-do-governo-digital |
| 15.6 Realiza e divulga pesquisas de satisfação? |
https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br/pagina/20/pesquisa-de-satisfacao |
| 16.1 Divulga as desonerações tributárias concedidas? |
https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br/pagina/39/desoneracoes-concedidas-pelo-poder-executivo |
| 16.2 Divulga os valores da renúncia fiscal prevista e realizada? |
https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br/pagina/6/renuncias-de-receitas |
| 16.3 Identifica os beneficiários das desonerações tributárias? |
https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br/pagina/39/desoneracoes-concedidas-pelo-poder-executivo |
| 16.4 Divulga informações sobre projetos de incentivo à cultura? |
https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br/concurso |
| 17.1 Identifica as emendas parlamentares federais recebidas? |
https://www.municipioonline.com.br/rn/prefeitura/serrinhadospintos/cidadao/publicacaoemenda
https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br/pagina/5/emendas-parlamentares/ |
| 17.2 Identifica as emendas parlamentares estaduais e municipais? |
https://www.municipioonline.com.br/rn/prefeitura/serrinhadospintos/cidadao/publicacaoemenda |
| 17.3 Demonstra a execução orçamentária e financeira de emendas parlamentares? |
https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br/pagina/5/emendas-parlamentares/ |
| 18.1 Divulga o plano de saúde, programação anual e relatório de gestão? |
https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br/pagina/8/plano-anual-da-saude |
| 18.2 Divulga informações sobre serviços de saúde (horários, profissionais, especialidades)? |
https://www.instagram.com/prefeituradeserrinhadospintos/ |
| 18.3 Divulga a lista de espera de regulação para acesso a consultas, exames e serviços médicos? |
https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br/sus |
| 18.4 Divulga lista dos medicamentos do SUS e como obtê-los? |
https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br/sus |
| 18.5 Divulga os estoques de medicamentos das farmácias públicas? |
https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br/pagina/28/balanco-mensal-da-saude |
| 18.6 Divulga informações sobre a composição e funcionamento do Conselho de Saúde? |
https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br/pagina/43/conselho-de-saude |
| 19.1 Divulga o plano de educação e o relatório de resultados? |
https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br/pagina/9/plano-anual-de-educacao |
| 19.2 Divulga a lista de espera em creches públicas e critérios de acesso? |
https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br/portal-educacao/escola/ |
| 19.3 Divulga informações sobre a composição e funcionamento do Conselho do Fundeb? |
https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br/pagina/44/conselho-municipal-de-acompanhamento-e-controle-social-do-fundo-de-manutencao-e-desenvolvimento-da-educacao-basica-e-de-valorizacao-dos-profissionais-da-educacao-cacs-fundeb |
| 19.4 Divulga informações sobre a composição e funcionamento do Conselho de Assistência Social? |
https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br/comissao/comissao/gerencia/6/ |
