Transferência do Ponto Facultativo do Dia do Servidor Público

DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2025

A Prefeitura Municipal de Serrinha dos Pintos comunica que o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, será transferido para o dia 31 de outubro de 2025 (sexta-feira).

O disposto não se aplica às áreas de Saúde e Limpeza Urbana, que deverão seguir as orientações de suas respectivas secretarias.

As unidades responsáveis por atendimentos essenciais aos cidadãos deverão manter escalas de serviço, assegurando a prestação ininterrupta dos serviços públicos.